segunda-feira, 23 de março de 2026

A Ordem dos Psicólogos Portugueses e o “Paternalismo Absurdo” que Protege: Uma Crítica à Captura Ideológica da OPP

 

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A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) acaba de lançar um comunicado que revela, com clareza cristalina, o grau de captura ideológica a que está sujeita. No dia 22 de Março de 2026, Miguel Ricou, presidente do Conselho de Especialidade de Psicologia Clínica e da Saúde da OPP, lamentou o que considera um “paternalismo quase absurdo”: as alterações à lei da autodeterminação da identidade de género aprovadas na generalidade pelo PSD, Chega e CDS. Estas alterações proíbem a mudança de género no registo civil para menores de 18 anos, exigem relatório médico e psicológico para adultos e, em certos casos, vedam o acesso a hormonas ou bloqueadores da puberdade antes da maioridade.

Para a OPP, isto constitui um “retrocesso científico, ético e jurídico”. A identidade de género, sustenta a Ordem, “não é, em si mesma, uma perturbação mental” e condicionar o seu reconhecimento legal a avaliações clínicas seria “reintroduzir uma lógica de patologização”.

Permitam-me discordar com veemência. Do ponto de vista da crítica de género — aquela que defende a realidade biológica do sexo como binária e imutável, que prioriza a protecção das crianças e jovens sobre dogmas activistas e que exige evidência científica rigorosa em vez de slogans de “afirmação” —, esta posição da OPP não é ciência. É ideologia travestida de psicologia.

Comecemos pelos factos que a OPP convenientemente ignora. A lei de 2018, que a Ordem tanto defende, instituiu o modelo de “autodeterminação” pura: bastava uma declaração de vontade para alterar nome e sexo no registo civil, com salvaguardas mínimas. O resultado internacional deste modelo é conhecido e devastador. O Reino Unido fechou a clínica Tavistock após o escândalo que motivou o Cass Review (2024), a revisão independente mais exaustiva alguma vez realizada. A conclusão central de Cass é clara: a evidência a favor de bloqueadores da puberdade e hormonas de sexo cruzado em menores é “notavelmente fraca”. Não existem estudos de qualidade que demonstrem benefícios a longo prazo superiores aos riscos de infertilidade, perda de densidade óssea, disfunção sexual e possível agravamento de problemas de saúde mental subjacentes. Pelo contrário: entre 80% a 90% das crianças com disforia de género que não são medicalizadas acabam por desistir naturalmente da transição (taxas de desistência documentadas em múltiplos estudos pré-2010, antes da explosão ideológica).

Suécia, Finlândia, Noruega, Dinamarca e agora Inglaterra restringiram ou baniram estas intervenções em menores precisamente por falta de evidência. O NHS inglês proibiu bloqueadores puberais fora de ensaios clínicos rigorosos. A França, a Bélgica e os Países Baixos recuaram. Portugal, mercê da OPP e de outras ordens profissionais alinhadas com o modelo WPATH (cujos ficheiros internos revelaram manipulação de evidência e pressão política), continua agarrado a um dogma de 2018 que o resto do mundo desenvolvido já reconheceu como falhado.

E quanto aos adultos? Ricou questiona: “Porque é que as pessoas com mais de 30 anos não vão poder livremente fazê-lo?” Porque a psicologia séria sabe que o consentimento informado exige avaliação. O córtex pré-frontal — responsável pela tomada de decisões ponderadas — só amadurece por volta dos 25 anos. Co-morbilidades psiquiátricas (depressão, ansiedade, autismo, trauma, PHDA) afectam mais de 70% das pessoas com disforia de género. Exigir um relatório psicológico e médico não é “paternalismo absurdo”. É responsabilidade ética. Transformar psicólogos em “porteiros de direitos fundamentais”, como diz a OPP, é exactamente o que a deontologia exige quando estão em causa decisões irreversíveis. Ou terá a OPP esquecido o seu próprio Código Deontológico, que exige a avaliação da maturidade para o consentimento em menores até para uma simples sessão de terapia?

A OPP vai mais longe: opõe-se à proibição do ensino da chamada “ideologia de género” nas escolas, alegando que o silêncio aumenta o bullying. Aqui revela-se o cerne ideológico. Não se trata da “normalidade destes processos”. Trata-se de impor às crianças a ideia de que o sexo biológico é um “espectro” subjectivo, de que um menino pode “ser” menina se assim o sentir, e de que a solução para o desconforto normal da puberdade passa por fármacos experimentais.

A crítica de género não nega a existência de disforia — um sofrimento real que merece tratamento compassivo. Exige, sim, terapia exploratória que investigue as causas subjacentes (autismo, homossexualidade internalizada, trauma, pressão social via redes) em vez do modelo afirmativo do “afirma tudo, pergunta nada”. Este modelo, como demonstram os relatos de detransitioners (cada vez mais numerosos e vocalizados), deixou milhares de jovens mutilados e estéreis, arrependidos de uma transição apressada.

A captura pelo lobby trans é evidente. A OPP cita as “classificações internacionais mais recentes” (a alteração de disforia de género para “incongruência de género” no ICD-11, fora do capítulo das perturbações mentais). Mas ignora que essa despatologização foi política, não científica — e que os mesmos organismos (WPATH) estão hoje sob escrutínio por ocultar riscos e manipular directrizes. Enquanto o Cass Review, as revisões sistemáticas suecas e finlandesas e os processos judiciais por negligência médica (Keira Bell no Reino Unido, múltiplos casos nos EUA) acumulam evidência, a OPP repete o mantra de 2018 como se nada tivesse acontecido.

Os psicólogos não são activistas. São guardiões da saúde mental. A sua missão não é validar identidades sentidas contra a realidade biológica, mas ajudar as pessoas a navegar o desconforto com honestidade intelectual. Exigir avaliações clínicas, proteger menores de decisões irreversíveis e separar ideologia de educação não é um retrocesso. É progresso civilizacional. É o regresso da razão.

A OPP tem uma escolha: continuar refém de uma ideologia que já colapsou em meia Europa ou recuperar a sua credibilidade científica. As crianças e jovens portugueses — e as mulheres cujos direitos são erodidos pela confusão entre sexo e género — merecem mais do que uma “autodeterminação” sem salvaguardas. Merecem protecção. Merecem a verdade.

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