Refutação às afirmações de Susana Peralta sobre a Lei 15/2024 e ao uso instrumental do caso Miguel Salazar

 

No debate em questão (excerto disponível no X a partir do tweet de @TTduty), Susana Peralta defende a Lei n.º 15/2024, que criminaliza as chamadas “práticas de conversão sexual” contra pessoas LGBT+, incluindo actos destinados a “alterar, limitar ou reprimir” a orientação sexual, identidade ou expressão de género. A lei prevê penas até 3 anos de prisão (ou 5 anos em casos de modificações irreversíveis).

Analiticamente, pretendo expôr as principais falácias presentes na intervenção de Peralta:

• Confusão deliberada de conceitos

Peralta mistura propositadamente a orientação sexual com a identidade de género. No que toca à orientação sexual, a ciência reconhece que esta pode ser fluida, especialmente durante a adolescência e o início da idade adulta (young adulthood). Contudo, em adultos, os especialistas referem-se a uma atracção estável: embora não se afirme uma imutabilidade biológica de 100%, a orientação não é considerada uma "escolha" passível de ser alterada por terapias externas. Importa notar que, embora a maioria das associações internacionais classifique as “terapias de conversão” como ineficazes e prejudiciais, este entendimento não é unânime: existem vozes discordantes, tanto na comunidade médica como em sectores conservadores, que defendem a liberdade terapêutica e o direito à procura de aconselhamento que respeite a identidade moral ou religiosa do indivíduo. 

A Cass Review (2024) aponta para taxas de desistência entre 60% e 90% sem intervenção afirmativa, dados que são contestados por organizações como a WPATH, que defende a afirmação imediata como essencial. No entanto, a fidedignidade da WPATH foi recentemente posta em causa pelo vazamento de comunicações internas (WPATH Files), nas quais profissionais de saúde da própria organização admitem que as crianças e adolescentes não possuem maturidade cognitiva para compreender as implicações irreversíveis e os riscos de longo prazo dos tratamentos de "mudança de sexo".

 A lei amalgama ambas as realidades num mesmo pacote, como se fossem idênticas. Enquanto as “terapias de conversão” clássicas para a orientação sexual são ineficazes e prejudiciais (consenso APA/OMS), a disforia de género em menores apresenta taxas de desistência de 60-90% sem intervenção afirmativa (estudos pré-2010 e Cass Review, Reino Unido, 2024). Vários países europeus (Suécia, Finlândia, Noruega, Inglaterra) restringiram bloqueadores de puberdade e hormonas precisamente pela falta de evidência robusta e pelos riscos graves (osteoporose, infertilidade, impacto cognitivo).

• Homem de palha

Peralta caricatura a posição contrária: sugere que pedir a um jovem que “reconsidere” equivaleria a levá-lo ao psicólogo para “curar” a orientação sexual. Ninguém sério defende electrochoques ou abusos dos anos 70. A crítica real à lei incide na vagueza das definições (“actos que visem a alteração ou repressão”), que pode criminalizar pais que questionem uma filha de 12 anos declarada trans após exposição a redes sociais, ou psicólogos que optem por uma terapia exploratória neutra (recomendada pela Cass Review) em vez da afirmação imediata. 

A Provedora de Justiça já questionou a constitucionalidade da lei, precisamente por violação do princípio da tipicidade penal: os termos são tão abrangentes que se torna impossível delimitar claramente o crime.

• Petição de princípio e apelo à emoção

Afirmar que “são pessoas normais” e que a lei deve proteger o direito “a serem o que são”, mesmo que “subjectivo”, assume como premissa o que está em debate. A ciência não valida a ideia de que a afirmação médica imediata é sempre benéfica, especialmente em menores. Estudos mostram desistências, efeito de contágio social (rapid-onset gender dysphoria) e taxas crescentes de detransição, com pior saúde mental a longo prazo em alguns grupos europeus. Transformar o debate numa questão moral (“ou proteges ou odeias”) é retórica activista, não argumento racional.

• Falso dilema

Sugere que ou se proíbe qualquer questionamento/psicoterapia, ou não existe protecção alguma. Antes da Lei 15/2024 já existiam normas contra a coacção, a violência e a discriminação. A nova lei cria um efeito inibidor (chilling effect) sobre famílias e profissionais de saúde, que evitam casos de género por receio de processos criminais.

• Adição factual: o caso concreto de Miguel Salazar

Susana Peralta (e outros activistas) recorrem frequentemente a exemplos pessoais como o de Miguel Salazar para ilustrar a alegada necessidade da lei, apresentando-o como vítima de “terapias de conversão” e violência doméstica por parte da mãe.

Estas afirmações são falsas, conforme a negação categórica e pública no comunicado enviado aos meios de comunicação social e publicado no Sete Margens a 10 de Abril de 2026:

“Negamos categoricamente todas as alegações de violência física ou psicológica contra o nosso filho, que hoje é adulto. Jamais o agredimos ou maltratámos por qualquer motivo – nomeadamente pela sua orientação sexual – e nunca proferimos as afirmações que nos são atribuídas. Tais alegações são falsas, distorcidas e não correspondem à realidade. Lamento a instrumentalização político-ideológica deste meu desacordo familiar, usado como arma para silenciar vozes conservadoras e cristãs que, como a minha, se opõem à medicalização precipitada de crianças e adolescentes. Apelo a um jornalismo responsável e plural, que respeite a minha liberdade de consciência e de religião."

Como mãe e acusada direta, tenho direito ao contraditório. É obrigação ética e deontológica da TVI (ou CNN Portugal) publicar o meu comunicado na íntegra, garantindo o equilíbrio informativo. O facto de o meu filho, Miguel Salazar, como adulto, ter optado por expor publicamente o nosso conflito familiar não me obriga a retribuir na mesma medida, nem isenta os media de respeitarem o meu direito ao contraditório sem sensacionalismo. Tenho mantido a dignidade de não expor o meu filho em praça pública, mesmo discordando totalmente da narrativa que tem sido veiculada. 

Informo, por isso, que será enviada uma queixa à ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) no sentido de garantir que o meu comunicado seja exibido no mesmo programa e na presença da comentadora Susana Peralta, assegurando assim o devido equilíbrio e o meu direito de resposta perante as falsas acusações emitidas.

Conclusão

A intervenção de Susana Peralta baseia-se em equívocos conceptuais, caricaturas e apelos emocionais, ignorando a distinção científica entre orientação sexual e identidade de género, bem como a evidência internacional que leva vários países a recuar na “afirmação” imediata em menores. Quando recorre ao caso de Miguel Salazar, fá-lo com base numa narrativa unilateral já desmentida por mim, configurando um uso político de um conflito familiar privado.

A Lei 15/2024 não protege: cria um crime de intenção subjectiva que ameaça o papel parental e a liberdade terapêutica. A ciência (Cass Review e equivalentes europeus) está a corrigir o rumo. Portugal deveria seguir o exemplo da cautela europeia em vez de criminalizar o debate.

Casas de Banho Mistas: O Fantasma que a Esquerda Jurava Não Existir

Mais um artigo de opinião encomendado, saído directamente das profundezas do progressismo esquerdista! Lá vem a autora — de esquerda, como não poderia deixar de ser — debitar as habituais banalidades sobre o "alarmismo reaccionário" dos conservadores, que alegadamente andam a inventar fantasmas sobre casas de banho mistas nas escolas portuguesas. Como se fôssemos nós, os "direitistas retrógrados", que passássemos os dias a sonhar com distopias, enquanto a esquerda flutua num éden de "inclusão" isento de consequências.

Pois bem, minha cara autora, permita-me que lhe esfregue na cara alguns factos inconvenientemente reais — daqueles que o seu activismo selectivo prefere ignorar. Vamos lá desmascarar essa narrativa cor-de-rosa com um banho de realidade conservadora, sem papas na língua.

Comecemos pelo Despacho n.º 7247/2019, assinado pelo seu herói, João Costa. Ah, sim, aquele que pretendia compelir as escolas a adoptar medidas "inclusivas" para que crianças e jovens utilizassem casas de banho e balneários de acordo com a sua "identidade de género" autodeclarada. Resultado? Apesar de ter sido chumbado pelo Tribunal Constitucional — graças a Deus e à sanidade remanescente —, o despacho já tinha parido inaugurações de casas de banho mistas em várias escolas. Não é ficção; é despacho oficial publicado no Diário da República. Até o Polígrafo, esse bastião da verdade "imparcial", confirmou que o Chega não exagerava ao acusar Costa de promover WCs mistos. Mas para si, isto é apenas "desinformação de direita", não é? Claro; reconhecer que a esquerda andou a experimentar com a privacidade das crianças seria admitir o óbvio: que as vossas ideologias são um risco para a inocência infantil.

Recorda-se da Escola Secundária José Gomes Ferreira, em Benfica? O director de então — um iluminado progressista, sem dúvida — inaugurou uma casa de banho que não era "mista", oh não! Era apenas para "rapazes e raparigas em fase de transição". Palavras do próprio, confirmadas pelo Polígrafo, que, embora tenha tentado desmontar uma publicação viral (minha), acabou por validar o essencial: existia, de facto, um espaço onde miúdos em "transição" partilhavam o mesmo WC, independentemente do sexo biológico. Imagino a autora a torcer o nariz: "Mas isso é inclusão, não é misturada!". Pois, pois. Para nós, conservadores, é uma aberração que expõe crianças a confusões desnecessárias em nome da vossa agenda woke.

Não satisfeita com o fiasco de 2019, a esquerda insistiu com o Projecto de Lei 332/XV (2024), do PS, que visava institucionalizar o "respeito pela identidade de género", com as devidas adaptações em casas de banho. Mas o Presidente Marcelo — que, apesar de tudo, ainda retém um pingo de bom senso — vetou a iniciativa, citando a "quase total ausência dos pais" no processo. Veto presidencial, autora! Marcelo viu o que a senhora finge não ver: que estas leis entregam os filhos aos caprichos ideológicos do Estado. E, mesmo assim, a legislação subjacente continua a pressionar as escolas para "proteger" alunos trans, o que, na prática, abre as portas a mais experiências sociais. Quantos vetos serão necessários para travar esta loucura?

Para rematar, a "cereja no topo": aquela reportagem na escola de Vila do Conde, onde se orgulhavam de ter convertido a casa de banho dos deficientes numa casa de banho "inclusiva". Sim, uma escola pioneira que implementou WCs sem género, permitindo o acesso livre. Noticiado no CM Jornal e no Porto Canal. Inclusão? Para mim, é usurpar a privacidade dos deficientes e normalizar o absurdo para deleite da vossa bolha ideológica. E tudo isto em escolas públicas, financiadas pelos impostos dos conservadores que pagam para ver as suas filhas expostas a estas excentricidades.

Minha cara autora, pare de fingir que isto é inventona da direita. Os factos estão aí, chumbados por tribunais e vetados por Belém, mas com danos reais já causados. A vossa "inclusão" é a exclusão da realidade biológica e da família. Se quiser debater, traga factos, não narrativas. Caso contrário, continue no seu Facebook a pregar para convertidos.

Beijinhos cáusticos de uma militante do Chega que não engole mentiras.

Ah, a Igualdade que Não Existe: Uma Resposta ao Choramingas Feminista de Sempre

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Ah, que delícia de leitura matinal! Lá vem mais um artigo daqueles, escrito por uma ex-deputada socialista – sim, porque o feminismo é basicamente o braço armado da esquerda política –, a lamentar-se sobre como as mulheres continuam a ser vítimas eternas de um sistema patriarcal invisível, algoritmos malvados e estereótipos que, aparentemente, as impedem de conquistar o mundo. No texto "Entre Algoritmos e Estereótipos: Onde Está a Igualdade?", publicado no Estado com Arte em 7 de Março de 2026, a autora pinta um quadro apocalíptico onde as mulheres não têm os mesmos direitos e oportunidades que os homens, tudo por culpa de narrativas online que as confinam ao lar doce lar. Que original! Como se não ouvíssemos isso desde os anos 70, quando o feminismo começou a transformar queixas pessoais em agenda política para ganhar votos e subsídios.

Mas vamos lá desmontar esta falácia com um bocadinho de realidade – essa coisa chata que a esquerda adora ignorar quando não lhe convém. Porque, se formos a ver os dados reais de Portugal, quem é que está mesmo em desvantagem? Spoiler: não são as "vítimas" eternas. 

Vamos começar pelos trabalhos duros, esses que o feminismo convenientemente esquece quando fala de "segregação laboral". Em Portugal, os homens dominam os sectores mais perigosos e fisicamente exigentes, como a construção, a mineração e a indústria pesada. E adivinhem? Isso reflecte-se nos acidentes de trabalho. Segundo dados da ONU Mulheres, as lesões não fatais no trabalho afectam 3.566,5 homens por 100 mil empregados, contra apenas 1.411,9 mulheres. E nos acidentes fatais? Os homens levam a taça com 3,7 por 100 mil, enquanto as mulheres ficam em míseros 0,2. Em 2022, Portugal foi o terceiro país da UE com mais acidentes não fatais no trabalho, e o sexto em fatais, com a construção a liderar – um sector onde os homens são a esmagadora maioria. Ah, mas as feministas dirão que isso é "escolha livre". Claro, porque nada diz "oportunidade igual" como morrer no trabalho para que as mulheres possam reclamar de "estereótipos" em STEM.

E que tal falarmos de saúde mental? O artigo chora rios sobre como as narrativas online afectam as pobres mulheres, mas ignora o elefante na sala: os suicídios. Em Portugal, a taxa de suicídio masculina é de 17,7 por 100 mil habitantes, contra 5,9 para as mulheres – uma diferença de quase três vezes! Dados da OMS confirmam: os homens suicidam-se a uma taxa de 17,9 por 100 mil, as mulheres a 5,7. Porquê? Talvez porque os homens carregam o fardo de empregos stressantes, pressões sociais para serem "provedores" e uma sociedade que os ignora quando precisam de ajuda. Mas não, o feminismo prefere focar-se em "algoritmos que reforçam papéis tradicionais". Ironia: esses papéis tradicionais é que protegem as mulheres de estatísticas tão sombrias.

Agora, o golpe de misericórdia: o ensino superior. O artigo lamenta que as mulheres optem por áreas "menos remuneradas" como humanidades e cuidados, culpando os estereótipos. Mas os números contam outra história. Em Portugal, metade das mulheres tem um diploma universitário, contra apenas 34% dos homens. As mulheres representam 59,4% dos graduados em licenciaturas, 58,6% em mestrados e 52,5% em doutoramentos – acima da média da UE. Em 2023/2024, a taxa de conclusão do ensino superior para jovens de 25-34 anos é de 43,2%, com as mulheres a liderar. Menos homens a tirar cursos superiores? Que desigualdade terrível! Mas esperem, o feminismo chama a isto "sucesso feminino", não discriminação contra homens. Se fosse ao contrário, haveria marchas nas ruas e quotas obrigatórias.

No fundo, este artigo é mais um exemplo de como o feminismo, esse movimento político de esquerda disfarçado de luta por direitos, ignora os homens para perpetuar a narrativa de vitimização feminina. Mulheres sem direitos iguais? 

Por favor! Em Portugal, as mulheres vivem mais, estudam mais, suicidam-se menos e evitam os trabalhos que matam. Os homens? Bem, eles que se aguentem com os acidentes, os suicídios e os empregos "duros". Mas ei, pelo menos os algoritmos não os mandam para casa – mandam-nos para o cemitério. Que igualdade maravilhosa! Se o feminismo quisesse mesmo igualdade, talvez devesse lutar por mais mulheres na construção ou na mineração. Mas isso seria pedir demasiado a um movimento que prefere queixar-se em vez de agir.