O Direito de Educar: Entre a Autoridade Parental e a Ditadura do Activismo

 

Maria Helena Costa

Palestrante e Formadora Certificada | Escritora com +10 Obras Publicadas | Especialista em Família, Infância e Combate ao Bullying | Ex-Gestora de Equipas

15 de maio de 2026

Hoje, pelas 12:19h, enquanto tomava café com uma amiga, recebi uma chamada de uma jornalista da Lusa, chamada Joana (cujo apelido não recordo). Perguntou-me se estava a ligar para a Associação Família Conservadora, ao que respondi afirmativamente. Quando questionou se poderia falar com a presidente, identifiquei-me, mas notei que a minha bateria estava quase a esgotar-se e sugeri que ligasse mais tarde. A jornalista, demonstrando talvez pouquíssimo interesse na verdade dos factos, insistiu e fez questão de dizer que o assunto era, mais uma vez, o meu filho e as supostas “terapias de conversão” que eu lhe teria imposto através de violência.

Respondi-lhe convictamente: nunca existiram tais terapias. Nunca houve violência. Há um comunicado claro na minha conta do X sobre este assunto e nada mais tenho a acrescentar sobre a vida privada da minha família.

A minha amiga, que testemunhava a chamada, conhece a verdade dos factos e também tem um filho homossexual — mas que não faz disso a sua identidade total — questionou-me: porque não pegas nisto e, em vez de repetires o que já disseste, dás voz a outros pais? Pais que, por amor, tentaram proteger os filhos de um caminho que intuem trazer sofrimento; pais que, no seu entendimento, tentaram evitar que os seus filhos prosseguissem por uma via de dor. Pais que, segundo os seus valores, fé e princípios, levaram o filho a um psicólogo competente para ajudar a compreender uma identificação súbita que, até então, não existia. Terão os pais perdido o direito elementar de educar os seus filhos conforme a sua consciência?

As palavras dela fizeram todo o sentido. Percebi que tenho todo o direito de manter o silêncio para proteger a minha família, mas compreendi também que posso e devo escrever sobre este tema geral, sem expor aquilo que quero e vou continuar a resguardar. É por isso que decido quebrar o silêncio através destas linhas.

Conheço o caso de um rapaz que foi severamente coagido e maltratado (bullied) na escola por não dizer palavrões, não gostar de brincadeiras violentas e não apalpar as raparigas. Chamavam-lhe “gay” precisamente por ser mais sensível e respeitador; passados anos, depois de sofrer e chorar muitas vezes, gritando que não é gay e que não aguenta mais o bullying, esse filho verbaliza que acha que é gay porque na escola muitos diziam que ele o era. Será que os pais não têm o direito de questionar o que está a acontecer ao seu filho e de procurar ajuda psicológica não-afirmativa, isto é, neutra e exploratória?

A questão central é esta: são os partidos políticos, muitas vezes em representação de lóbis bem financiados, que devem decidir que o cuidado parental responsável é “errado” ou até “criminoso”? Foi para isso que os eleitores os elegeram — para destituírem os pais da autoridade natural sobre a educação dos filhos e os obrigarem a seguir a cartilha activista? Qual é o pai ou a mãe que não sonha ver os filhos formarem famílias e darem-lhe netos? É crime desejar descendência biológica para os nossos filhos? É crime chorar quando o filho anuncia que é gay? Temos de dar saltos de alegria para não sermos acusados de “ódio”? E quem se atreve a falar abertamente dos problemas de saúde associados a certos comportamentos sexuais de risco, da maior vulnerabilidade a determinadas doenças, ou da hostilidade que uma parte da própria sociedade ainda manifesta perante o que, para muitos de nós, não é natural?

Para os cristãos, a questão é ainda mais profunda. Não podemos renegar a nossa fé só porque um filho envereda por um caminho que, segundo a Palavra de Deus, é pecaminoso. Escreveu o apóstolo Paulo aos Coríntios:

«Não vos enganeis: nem os impuros, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbados, nem os maldizentes, nem os roubadores herdarão o Reino de Deus. E tais fostes alguns de vós; mas fostes lavados, mas fostes santificados, mas fostes justificados no nome do Senhor Jesus e pelo Espírito do nosso Deus.» (1 Coríntios 6:9-11)

A mensagem não é de ódio, mas de esperança: a graça de Deus transforma vidas. Sempre transformou.

Salvo raríssimas e condenáveis excepções de abuso verdadeiro, são os pais — e não os partidos ou os activistas — que querem o melhor para os seus filhos. Conhecem-nos desde o berço, amam-nos incondicionalmente e carregam a responsabilidade que Deus lhes deu.

Questiono: o meu filho é o único “caso” de “terapias de conversão” em Portugal ou isto é um ataque cerrado e selectivo à minha pessoa, à minha fé, à Associação Família Conservadora que presido e ao partido que represento? Porque, que eu saiba, não existe qualquer prova de um fenómeno generalizado de “terapias de conversão” coercivas em Portugal, como não há prova nenhuma de que o meu filho esteja a falar a verdade e não a ser instrumentalizado por aqueles que estão a tornar o caso mediático e a dar-lhe palco nas televisões e nos órgãos de comunicação social dominados pelo lóbi.

É claro e manifesto o objetivo desta cabala: a esquerda está a instrumentalizar este caso de forma despudorada para travar o debate político e tentar impedir a revogação da Lei n.º 38/2018 e da Lei n.º 15/2024. Relembro que este último diploma legislativo já se encontra, inclusive, no Tribunal Constitucional para que seja aferida, ou não, a sua evidente inconstitucionalidade.

Perante este cenário, recordo que, no fundo, só Deus converte o coração humano do pecado — os pais apenas procuram amar, proteger e orientar. Por isso, a todos os pais que estão a passar por isto em silêncio, digo-vos: não estais sozinhos. O vosso amor não é ódio. O vosso direito a educar segundo a vossa consciência não é crime. Continuai a amar os vossos filhos com mansidão e verdade. O resto pertence a Deus.

Pais do Lado de Fora: Como o Estatuto do Aluno usurpa a Autoridade Parental

 

Publicado na segunda-feira, no ContraCultura 

Para todo o cristão que reconhece a Bíblia como a autoridade suprema para a vida e a fé, não existe um centímetro quadrado em todo o universo sobre o qual Jesus Cristo não brade: “É Meu!”. Esta soberania de Deus estende-se, de forma primária e inalienável, à família. No entanto, ao analisarmos o actual Estatuto do Aluno e Ética Escolar (Lei n.º 51/2012), percebemos que, na prática, este documento coloca os pais do lado de fora dos portões da Escola, reduzindo a sua autoridade divina a uma mera colaboração administrativa.

A Inversão do Mandato Bíblico e a Tutela Estatal

As Escrituras são claras: o dever de instruir os filhos no temor do Senhor pertence aos pais (Deuteronómio 6:4-9; Efésios 6:4). A educação é uma vocação familiar, não uma competência original do Estado. Contudo, a visão que impera no sistema público parece ser oposta. Em Novembro de 2023, numa Assembleia Municipal em Lisboa, Jorge Sarmento Morais, então chefe de gabinete do Ministro da Educação, afirmou categoricamente: “O papel da escola é retirar as crianças à família para as fazer crescer na comunidade”.

Esta declaração não é um lapso, mas a expressão de uma filosofia que o Estatuto materializa. Ao impor a obrigatoriedade de permanência no sistema até aos 18 anos, o Estado assume uma custódia que confina o jovem. Sob esta égide, os pais perdem a prerrogativa de guiar a transição dos seus filhos para a vida adulta e para o mundo do trabalho. Até à maioridade, o jovem é legalmente mantido sob o jugo da instituição; os pais estão impedidos de direccionar os filhos para uma profissão, vendo o destino vocacional da prole ser confiscado por uma norma que não admite excepções de consciência.

 

Direitos do Aluno como Cunha entre Pais e Filhos

Um dos pontos onde se torna mais evidente que os pais ficam “do lado de fora” reside no Artigo 7.º do Estatuto. Ao elevar direitos subjectivos sobre “identidade de género” ou “confidencialidade” acima da autoridade parental, a lei cria um fosso intransponível. Para o cristão, que crê na verdade bíblica da criação do homem e da mulher (Génesis 1:27), a promoção de ideologias contrárias a esta antropologia é uma invasão de jurisdição.

Quando a lei garante a confidencialidade do aluno face aos pais, ela está a erguer um muro de silêncio nos portões da escola. O dever bíblico de vigiar e dirigir o caminho do filho (Provérbios 22:6; 29:17) é cerceado por um Estado que se arvora tutor moral, isolando o jovem da protecção da família durante os seus anos mais formativos, com o objectivo declarado de o “fazer crescer na comunidade” em detrimento do lar.

 

Responsabilidade sem Autoridade: O Ónus Parental

É contraditório que o Estatuto enumere extensos deveres para os pais (Artigo 43.º), prevendo inclusive coimas e sanções para o incumprimento (Artigos 44.º e 45.º). O Estado exige que os pais garantam o cumprimento das normas escolares e respeitem a “autoridade docente”, mas não oferece salvaguardas para que a escola respeite a autoridade de Deus na consciência do aluno e na fé da família.

Os pais são chamados a entrar na escola apenas para validar o sistema e assinar declarações de aceitação (Artigo 51.º). São responsabilizados se o filho falha, mas são despojados de voz se a escola promove valores opostos ao Evangelho. Esta subordinação constitui uma violação flagrante da própria Constituição da República Portuguesa, que no seu Artigo 43.º proíbe o Estado de programar a educação segundo directrizes ideológicas, e da Lei da Liberdade Religiosa, que garante aos pais o direito de orientar a educação moral dos filhos. A família possui uma soberania própria dada por Deus; quando o Estado decide o tempo, o conteúdo e o destino dos jovens até aos 18 anos, ignorando estas salvaguardas legais e divinas, a autoridade do lar é sacrificada no altar de uma agenda secular.

 

Conclusão: O Desafio da Fidelidade

A análise do Estatuto do Aluno, reforçada por declarações de quem o executa, revela que a escola deixou de ser um auxílio aos pais para se tornar uma instituição que os subordina estruturalmente. A autoridade estatal reina absoluta do lado de dentro; aos pais, do lado de fora, resta apenas o dever de cooperar com uma visão que, muitas vezes, nega os princípios bíblicos.

Para a comunidade cristã, isto exige uma postura de vigilância e fidelidade. Se o Estado declara abertamente que o seu papel é “retirar as crianças à família”, a nossa resposta deve ser o retorno à responsabilidade que Deus nos confiou. Seja através da exigência de objecção de consciência ou da busca por alternativas educativas, a nossa prioridade é inegociável: nenhum estatuto humano pode usurpar o mandato divino de educar os nossos filhos para a glória de Deus.

Os Pais Traídos pela Ideologia: Quando o Amor se Torna “Transfobia” ou “Homofobia”

 

No livro Irreversible Damage (2020), Abigail Shrier documenta com rigor jornalístico uma das tragédias mais silenciosas da nossa época: a forma como uma parte do activismo transgénero transforma adolescentes em cruzados contra os próprios pais. A mensagem que chega aos jovens nas redes sociais, nas escolas e nas clínicas de “afirmação de género” é cristalina: se a família não aplaudir imediatamente a nova identidade — se não passar a chamar Joana ao João, se não aceitar que o filho se reduza a um rótulo de “trans”, “não-binário”, “lésbica”, “bi” ou “gay” —, então essa família é abusiva. O remédio? Cortar laços. Bloquear. Declarar os pais “mortos para mim”. E tudo isto é apresentado como um acto de coragem e de auto-preservação.

Os pais apanhados no meio desta trama não são monstros conservadores nem fanáticos religiosos. São, na maioria dos casos, gente comum: mães e pais que criaram os filhos com amor, que os levaram ao futebol, aos exames, às férias e que os viram crescer com as inseguranças normais da adolescência. De repente, a filha de 14 anos, que ontem falava de rapazes e de acne, chega a casa com o cabelo rapado, a binder a esmagar o peito e a exigência de hormonas. Qualquer hesitação — “Vamos falar com um psicólogo primeiro?”, “Tens a certeza de que isto não é influência do TikTok?” — é interpretada como ódio. Não há espaço para o “talvez seja uma fase” nem para o “vamos explorar o que está por trás desta angústia”. Afirmar ou morrer. Literalmente.

Este mecanismo não se limita ao transgenerismo; estende-se também à orientação sexual. Um exemplo claro é o de pais confrontados com um filho que se assume como homossexual após sofrer bullying severo na escola. Colegas e até professores rotulavam-no constantemente de “gay” pelos seus trejeitos mais efeminados. Pressionado e confuso, o rapaz chegou a verbalizar a terceiros e aos pais: “Se todos dizem que eu sou gay, é porque devo ser”. Em vez de rejeitarem o filho ou o tentarem “mudar”, os pais — com o consentimento dele — procuraram um psicólogo. Não para “curar” a homossexualidade, mas para ajudar o adolescente a distinguir o que nasce do seu íntimo daquilo que é uma resposta ao trauma externo. Queriam que ele explorasse os seus sentimentos verdadeiros, longe da pressão social que o havia transformado num rótulo ambulante. Pensavam, com razão, que a auto-afirmação podia ser mais uma estratégia de sobrevivência ao bullying do que uma orientação sexual inata e imutável.

O impacto no contexto escolar agrava dramaticamente esta dinâmica.

As escolas tornaram-se um dos principais vectores de transmissão da ideologia de género. Muitas adoptam políticas de “afirmação imediata” que incluem a alteração de nome e pronomes sem informar ou obter o consentimento dos pais — uma prática que tribunais em vários países, nomeadamente nos EUA, já consideraram inconstitucional por violar direitos parentais fundamentais. Professores e conselheiros são instruídos para ocultar da família a “transição social” da criança, criando planos de suporte de género sigilosos. O resultado é uma alienação parental institucionalizada: a escola assume-se como aliada do aluno contra a família, reforçando a narrativa de que os pais são o obstáculo.

A Revisão Cass, no Reino Unido, foi inequívoca: a “transição social” (mudança de nome, pronomes, vestuário ou acesso a casas de banho) não é um acto neutro. Pode consolidar uma disforia passageira, contribuir para o contágio social — especialmente em grupos de raparigas — e iniciar um percurso difícil de reverter. A explosão de referenciações à clínica Tavistock coincidiu com a proliferação de clubes GSA (Gender and Sexuality Alliances), materiais curriculares que apresentam o sexo como um espectro fluido e com a pressão de pares nas redes sociais. Surgem agora grupos de disforia de início rápido em turmas inteiras, tal como descrito por pais e pela investigação de Lisa Littman sobre a ROGD (Rapid Onset Gender Dysphoria). 

O que antes era um transtorno raro, com maior incidência em rapazes e manifestado desde a infância, passou a afectar sobretudo raparigas adolescentes sem historial prévio — muitas delas com comorbilidades como ansiedade, depressão, autismo ou traumas de bullying.

Nas escolas, o bullying tradicional motivado por trejeitos efeminados ou masculinidade atípica não desapareceu; transformou-se. Alunos que não se conformam com estereótipos sexuais continuam a ser alvo de estigma, mas a ideologia vigente rotula qualquer hesitação como “ódio”: questionar a afirmação imediata é classificado como transfobia ou homofobia, mesmo quando pais ou professores procuram apenas compreensão e terapia exploratória. O aluno que interioriza a ideia de que “se todos dizem que sou gay/trans…” encontra na escola validação instantânea, em vez de um espaço para reflectir sobre a pressão social. O verdadeiro bullying — isolamento, exclusão ou agressão — acaba, muitas vezes, por ser ignorado ou redefinido quando colide com estas questões identitárias.

Não é exagero. Relatos semelhantes multiplicam-se em fóruns de pais de ROGD (Rapid Onset Gender Dysphoria), em livros como Lost in Trans Nation de Miriam Grossman ou nas audiências públicas que precederam a proibição da transição de menores no Reino Unido, Suécia, Finlândia e vários estados americanos. 

Existem detransicionadores — jovens que interromperam o processo e hoje olham para trás com horror — que descrevem exactamente o mesmo guião: “Os activistas diziam-me que os meus pais eram o problema. Quando desisti, percebi que os tinha perdido por causa de uma mentira que me venderam como verdade.”

O mais cruel é a inversão moral. 

O pai ou a mãe que se recusa a celebrar a mastectomia da filha de 16 anos ou a castração química do filho de 15 — ou, no caso do bullying sexual, que pede simplesmente tempo e terapia exploratória para um rapaz que ecoa “se todos dizem que sou gay…” — é acusado de “não querer que o filho seja feliz”. Como se o amor se medisse pela velocidade com que se aceita que uma criança se esterilize, se mutile ou se reduza a um impulso sexual, em nome de uma identidade fluida que, até há uma década, a própria medicina considerava um transtorno raro e grave. Estudos sérios (Cass Review no Reino Unido, relatórios da Sociedade Sueca de Psiquiatria Infantil, o próprio follow-up da clínica Tavistock) mostram que a maioria dos casos de disforia de género na infância e adolescência se resolve naturalmente com terapia exploratória — precisamente aquela que os activistas mais combatem. O mesmo princípio aplica-se à orientação sexual quando existe trauma ou pressão externa: questionar não é ódio, é responsabilidade.

Os pais não são “transfóbicos” nem “homofóbicos” por questionarem. São responsáveis. Sabem que o cérebro adolescente não está maduro para decisões irreversíveis. Sabem que a taxa de desistência histórica era superior a 80% antes da era da “afirmação imediata”. Sabem que reduzir um ser humano inteiro — com a sua história, os seus talentos, os seus medos — a um rótulo sexual ou de género é uma forma de empobrecimento psicológico, não de libertação. E sabem, acima de tudo, que o filho que hoje os trata como inimigos é o mesmo que, daqui a cinco ou dez anos, poderá acordar arrependido e sem família para o acolher.

Esta não é uma batalha abstracta entre “direitos trans/LGBTQ+” e “direitos dos pais”. É uma batalha pela integridade emocional de uma geração. Os pais que resistem não estão a rejeitar o filho; estão a proteger a criança que ainda existe sob a máscara ideológica. O verdadeiro acto de ódio é o que encoraja o corte de laços familiares como prova de lealdade a uma causa. O verdadeiro acto de amor é dizer: “Eu vejo-te por inteiro. Não vou fingir que uma hormona, uma cirurgia ou um rótulo imposto pelo bullying te vai resolver a vida. Estou aqui, mesmo quando me odeias por isso.”

Até que a sociedade recupere o bom senso e volte a tratar a disforia de género e as confusões de identidade sexual como problemas de saúde mental — e não como identidades sagradas que exigem sacrifício familiar —, estes pais vão continuar a pagar o preço mais alto: perder o filho vivo em nome de uma utopia que promete felicidade e entrega, na prática, esterilidade, mutilação, solidão ou uma autodefinição superficial. E o pior é que, quando o arrependimento chegar, muitos desses jovens já não terão para onde voltar. Os pais, esses, estarão lá. Partidos, mas lá. Porque o amor verdadeiro não se bloqueia com um clique.