O Público e o Engodo da Contra-Petição do Arco-Íris

 

A petição nacional “Pelo Fim da Ideologia de Género nas Instituições e pela Revogação da Lei 15/2024”, NÃO é uma «defesa das terapias de conversão em crianças». É exactamente o contrário: trata-se de uma defesa da liberdade científica, da ética médica e do direito dos menores a um acompanhamento psicológico sério, exploratório e não ideológico.  

Os activistas do «arco-íris» e a comunicação social alinhada (nomeadamente o jornal Público) diabolizam deliberadamente esta petição — que reuniu mais de 16 800 assinaturas — para ocultar que a Lei 15/2024 é uma lei mal redigida, maniqueísta, inconstitucional e perigosa para as crianças. O jornal Público, em pleno activismo ideológico, promove activamente uma contrapetição que já ultrapassou as 50 mil assinaturas em apenas cinco dias, mentindo e desinformando ao afirmar que a petição original visa a “descriminalização das terapias de conversão sexual” — quando, na verdade, o que se pede é simplesmente a revogação de uma lei repressiva que transforma o bom senso clínico e parental em crime. Não proíbe a «tortura»; proíbe, sim, o exercício livre da medicina e da psicologia sempre que estas não se submetam ao modelo afirmativo de género. 

Pior ainda: a mesma lei criminaliza os próprios pais que não afirmem imediatamente a identidade de género dos seus filhos — tenham eles a idade que tiverem —, prevendo a inibição do exercício das responsabilidades parentais por 5 a 20 anos (art. 69.º-C, n.º 3 do Código Penal) quando o suposto “crime” for praticado contra um descendente.  Esta é a verdadeira face da lei: transforma o cuidado parental normal, a prudência clínica e a liberdade de pensamento em actos puníveis pelo Estado ideológico. 

A petição não defende “conversão”; defende que os pais e os médicos não sejam transformados em criminosos por recusarem a engenharia social sobre os corpos e as mentes das crianças. A campanha de desinformação do Público e da contra-petição que ele impulsiona não passa de mais uma tentativa de calar o debate com mentiras grosseiras — e prova, uma vez mais, que a ideologia de género precisa de censura e manipulação para sobreviver.

Esta é a verdadeira face da lei: transforma o cuidado parental normal, a prudência clínica e a liberdade de pensamento em actos puníveis pelo Estado ideológico. A petição não defende “conversão”; defende que os pais e os médicos não sejam transformados em criminosos por recusarem a engenharia social sobre os corpos e as mentes das crianças.

Como afirma à Sábado, com precisão cirúrgica, o Dr. Abel Matos Santos, profissional de saúde mental:

«Em primeiro lugar, não sei o que são terapias de conversão! Em psicologia, na psiquiatria, em saúde mental, não convertemos ninguém; não somos uma seita. O papel do profissional de saúde mental é o de ajudar o paciente a esclarecer-se, auxiliando-o na reflexão sobre a sua vida, os seus problemas e aquilo que o afecta. É claro e óbvio que a Lei 15/2024 interfere gravemente e limita o livre exercício da profissão, prejudicando seriamente os doentes e as pessoas que precisam de apoio, ajuda e tratamento.»

E continua, expondo a hipocrisia da lei:

«Primeiro, criou-se o chavão das "terapias de conversão" que, como já afirmei, desconheço o que sejam — talvez porque não existam. Depois, acusam todo e qualquer profissional de saúde que observe os mais básicos princípios deontológicos e éticos, no exercício da sua profissão, de fazer terapias de conversão, excepto se for no sentido afirmativo de identidade. Estas, sim, serão as verdadeiras terapias de conversão? Dado que não exploram nem ajudam o doente à reflexão e ao auto-conhecimento, mas orientam-no num sentido único.»

Exactamente isto. A lei criminaliza a cautela (a avaliação de comorbilidades como o autismo, trauma, depressão, influência social ou homofobia internalizada) e obriga à afirmação imediata, mesmo quando o menor apresenta um diagnóstico rápido e superficial de disforia de género. O Artigo 176.º-C do Código Penal utiliza conceitos indeterminados («práticas de conversão», «repressão», «actos dirigidos à alteração») que transformam qualquer psicoterapia exploratória num crime passível de 3 a 5 anos de prisão, acrescidos de uma interdição profissional de 5 a 20 anos de contacto com menores.

Isto não é protecção: é ideologia de Estado imposta por via penal. O modelo afirmativo — que a lei protege como única abordagem legítima — ignora o princípio bioético primum non nocere. Os bloqueadores de puberdade interferem na maturação cerebral; as hormonas cruzadas causam esterilidade irreversível; as cirurgias mutilam corpos saudáveis. Estudos de acompanhamento (follow-up) curtos escondem as taxas reais de arrependimento e desistência (detransition). Muitos menores com disforia são simplesmente homossexuais em desenvolvimento ou vítimas de trauma — e a «transição» funciona, nestes casos, como uma forma moderna de «conversão» para o sexo oposto.

A petição não pede «liberdade para converter crianças». Pede a revogação de uma lei que converte a medicina num instrumento de engenharia social. Como o profissional de saúde resume, com ironia devastadora:

«Uma sociedade e um Estado que legislam para criminalizar profissionais de saúde que não se conformam com a ideologia do legislador é um Estado falhado e em decadência. Por isso, claro que concordo com a petição para a revogação desta lei iníqua, injusta e desadequada da realidade. Não pode existir nenhuma lei que diga como um profissional de saúde se deve comportar num contexto clínico […]. O profissional tem de actuar de acordo com as boas práticas, a legis artis e o código deontológico. Não podem nem devem existir entraves jurídicos, políticos e ideológicos, como acontece com a lei 15/2024.»

A Provedoria de Justiça já solicitou ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade de várias normas da lei «com força obrigatória geral». A petição de 17 mil cidadãos apenas antecipou o que o bom senso, a ciência e a ética médica já sabiam: proteger crianças não é proibir o debate, a reflexão e o cuidado clínico prudente. É exactamente o contrário do que os activistas pretendem fazer crer.

A narrativa de que «a petição quer terapias de conversão em crianças» é uma mentira pura. É a Lei 15/2024 que, ao criminalizar a prudência, abre caminho a uma experimentação médica irreversível sobre menores — financiada pelo Estado e protegida pela «polícia do pensamento» ideológica. A petição defende a liberdade dos médicos, dos pais e, acima de tudo, das crianças, para que não sejam sacrificadas no altar da ideologia de género.

Cúmplices do Irreversível: O Jornalismo da SIC e a Mutilação Ideológica de Menores

 

Ontem, na SIC, num segmento do "Raio-X", um comentador LGBTQIA+ abordou a petição entregue na Assembleia da República que solicita a descriminalização das chamadas “terapias de conversão sexual” e o fim da “ideologia de género”. Em vez de uma análise serena e factual, assistimos a uma operação clássica de confusão deliberada: misturar orientação sexual (homossexualidade) com identidade de género (transexualismo), como se fossem a mesma coisa. Como se opor-se à medicalização irreversível de menores fosse equivalente a perseguir homossexuais. Como se a evidência científica que se acumula contra o modelo de “afirmação de género” fosse mera “ignorância” ou “ódio”. Isto não é jornalismo. É militância ideológica com consequências letais. E a SIC, ao dar palco a esta narrativa sem um contraditório rigoroso, torna-se cúmplice.

Sejamos claros desde o início, como exige a honestidade intelectual: um adulto pode identificar-se como quiser. Pode viver a sua vida, mudar de nome, de pronome ou até submeter-se a cirurgias, se essa for a sua escolha informada e consciente. 

O sujeito é adulto e o corpo é seu. Mas as crianças não são adultas. As crianças não têm capacidade de consentimento para decisões irreversíveis que envolvem hormonas cruzadas, bloqueadores da puberdade e mutilação de órgãos saudáveis. Permitir que activistas e media coloquem a “afirmação incondicional” acima dos pais, da biologia e da evidência científica é, não só anticientífico, como eticamente indefensável. E é perigoso.

A Fraude da Conflação: Orientação Sexual ≠ Identidade de Género

Após anos de pressão do movimento LGBT, no dia 17 de Maio de 1990, a OMS retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID), deixando de a considerar uma patologia. Por conseguinte, a partir daí, a homossexualidade passou a ser considerada uma orientação sexual: atracção por pessoas do mesmo sexo. O transexualismo, ou disforia de género, é uma incongruência percebida entre o sexo biológico e a identidade subjectiva. São fenómenos distintos, com etiologias diferentes e respostas clínicas distintas. Historicamente, a despatologização da homossexualidade nunca implicou a medicalização de menores saudáveis. Hoje, porém, o activismo trans tenta esconder-se atrás da bandeira arco-íris para impor um modelo que nada tem a ver com os direitos dos homossexuais: o de que o “género é um espectro”, que a disforia se resolve com hormonas e bisturi, e que qualquer questionamento é rotulado como “transfobia” ou “terapia de conversão”.

O comentador da SIC fez exactamente isso: misturou os dois temas para deslegitimar a petição. Como se proteger crianças da experimentação médica fosse atacar os homossexuais. Esta táctica não é nova. É a mesma que ignora que a esmagadora maioria das crianças com disforia de género (80-90% em estudos clássicos) resolve naturalmente a disforia na puberdade se não for medicalizada — especialmente as raparigas com comorbilidades psiquiátricas ou autismo. Ignorar isto não é “inclusão”. É negligência.

A Evidência que o Activismo e a SIC Ignoram Propositadamente

Enquanto a SIC e o comentador repetem o mantra de que a “afirmação salva vidas”, a ciência europeia tem vindo a desmontar o "modelo holandês" que serviu de base a toda esta prática. O RelatórioCass (Reino Unido, 2024), uma revisão sistemática independente encomendada pelo NHS, concluiu que a evidência para o uso de bloqueadores da puberdade e hormonas cruzadas em menores é “notavelmente fraca”. Não há prova robusta de benefícios psicológicos a longo prazo. Há, sim, riscos claros: densidade óssea comprometida, infertilidade, disfunção sexual e impacto no desenvolvimento cerebral. Quase 100% dos jovens que iniciam bloqueadores prosseguem para as hormonas cruzadas — ou seja, o fármaco não “compra tempo para pensar”, mas acelera o caminho para a transição irreversível. O NHS britânico baniu os bloqueadores da puberdade para menores fora de ensaios clínicos rigorosos. A Suécia, a Finlândia, a Noruega e a Itália seguiram um caminho semelhante: psicoterapia exploratória primeiro, hormonas apenas em casos excepcionais e nunca por rotina.

E o mais recente estudo finlandês (Ruuska et al., Acta Paediatrica, 4 de Abril de 2026) é devastador: em mais de 2.000 jovens acompanhados, as intervenções médicas (hormonas e bloqueadores) aumentaram drasticamente a morbilidade psiquiátrica — de 9,8% para 60,7% nos casos feminizantes e de 21,6% para 54,5% nos masculinizantes. Os problemas mentais preexistentes (45-61%) não diminuem; agravam-se. A mortalidade por suicídio não cai quando controlada pela doença mental subjacente. O “contágio social” via redes sociais (TikTok, sobretudo após 2010) explica o aumento explosivo de raparigas adolescentes com disforia súbita. O blogue Politicamente Incorrecta resumiu-o bem: “A ‘afirmação’ não salva vidas: mascara o sofrimento real e multiplica-o.” 

Portugal, através da SIC e de parte da comunicação social, continua a ignorar estes dados. Prefere o activismo à ciência. Prefere repetir que o “género é um espectro” e que bloquear a puberdade constitui “cuidados de saúde”. Entretanto, países que lideraram a “afirmação” recuam dramaticamente. O silêncio sobre o estudo finlandês de 2026 não é omissão: é cumplicidade.

Deixem as Crianças em Paz

O cerne da questão é este: as crianças não são material de experimentação ideológica. Não têm maturidade neurológica para decidir sobre esterilidade, perda de capacidade orgásmica ou remoção de seios e pénis saudáveis. Os pais — e não activistas, jornalistas ou escolas — são os principais responsáveis pela protecção dos filhos. Qualquer modelo que permita a “autodeterminação de género” a partir dos 6 ou 8 anos, ou que pressione pais hesitantes com acusações de “transfobia”, é uma violação dos direitos da criança.

O activismo LGBTQIA+ tem todo o direito de defender adultos trans. Mas quando empurra a medicalização de menores, quando confunde orientação sexual com identidade de género para silenciar críticas, e quando os media, como a SIC, amplificam esta narrativa sem escrutínio, cruzam uma linha ética. Têm sangue nas mãos. Porque cada criança medicalizada precocemente que mais tarde desiste (e há cada vez mais a desistir) carrega cicatrizes irreversíveis. Porque a evidência é agora clara: o modelo afirmativo não cura; agrava.

A SIC tem o dever jornalístico de informar, não de doutrinar. Exigimos o contraditório. Exigimos que se cite o Relatório Cass, o estudo finlandês de 2026 e as reversões políticas europeias. Exigimos que se distinga claramente: direitos dos homossexuais, sim; experimentação química e cirúrgica em crianças, não.

Adultos que se identificam como transexuais merecem respeito e cuidados de saúde de qualidade baseados em evidência. As crianças merecem protecção. Ponto final. O resto é ideologia militante disfarçada de jornalismo — e a história não perdoará quem, conhecendo a evidência, escolheu calar ou distorcer. Deixem as crianças em paz.

Deixem as crianças em paz, Fabian. Ou será que o «arco-íris» agora também exige tutores morais no quarto dos nossos filhos?

 

Ora vejam só. O ilustre sociólogo e deputado do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, surge com o seu habitual tom de vitimização colectiva: «Deixem as pessoas trans viver em paz». Que comovente. Que progressista. Que original. Enquanto o País se afunda no pântano da habitação, no colapso da saúde e na carestia de vida, a direita — imagine-se o atrevimento — ousa querer proteger menores de dezoito anos de bloqueadores de puberdade e hormonas cruzadas. Que escândalo! Que «retrocesso»! Que «negacionismo científico»!

Mas vamos ao que interessa, com a ironia afiada que esta patuscada merece. É que, enquanto o Fabian e o seu séquito de colectivos LGBT vertem lágrimas de crocodilo pelos «direitos humanos» de adultos que já escolheram o seu caminho (e a quem, diga-se, ninguém proíbe de viver como bem entenderem), esquecem-se convenientemente de quem realmente precisa de paz: as crianças. Aquelas que ainda brincam com carrinhos ou bonecas, sem terem solicitado a transformação em cartazes ambulantes da vossa bandeira colorida.

Ah, sim, deixem as crianças em paz. Sem as convencerem de que podem mudar de sexo como os peixes-palhaço (que, coitados, nem sonham servir de propaganda para a vossa agenda). Sem lhes impingirem que os cavalos-marinhos «provam» que os machos também parem (como se a biologia humana fosse um documentário de domingo da National Geographic). Sem lhes exibirem pinguins homossexuais no jardim-de-infância para normalizar o que a natureza reserva a uma fracção infinitesimal das espécies. Afinal, se os bichos o fazem, porque não a menina de oito anos que ontem queria ser princesa e hoje, mercê do vosso «activismo», se julga «não-binária»?

Vocês, a esquerda e as associações do costume, não buscam a «paz». Querem a conversão. Querem que a criança nasça como uma folha em branco — ignorem o cromossoma XY ou XX, isso é «binarismo opressivo» — para que a vossa ideologia preencha o vazio com as letras do abecedário arco-íris. «Escolhe uma, querido! Trans, queer, pan, agénero, demigénero… tens setenta e duas opções, consoante o dia da semana!». E depois espantam-se quando surgem estudos (daqueles que vocês omitem por sistema) a descrever o «contágio social», as raparigas que, por artes mágicas, são 4.000% mais «trans» do que há uma década, ou os arrependidos que relatam como foram erotizados precocemente com «livros inclusivos» repletos de esquemas genitais e identidades fluidas.

O Fabian brande o suicídio como se fosse o salvo-conduto para castrar crianças. Ironia suprema: o mesmo estudo que cita aponta uma taxa de arrependimento de «apenas» 4%... mas esquece-se de dizer que, quando se acompanha estes jovens a longo prazo, sem o filtro activista, o número dispara. Omite que a esmagadora maioria dos casos de disforia de género na infância se resolve espontaneamente com tempo, afecto e… paz. Sem comissários políticos a invadir escolas com oficinas de «exploração de género» que mais parecem sessões de recrutamento para uma seita.

«Deixem as pessoas trans viver em paz», diz ele. Tradução livre: «Deixem-nos doutrinar os vossos filhos em sossego, sem pais impertinentes a interferir, sem biologia a atrapalhar e sem a maçada da Ciência, essa reaccionária que teima em dizer que o sexo é binário e imutável nos mamíferos humanos». Para a esquerda, a verdadeira opressão não é o bullying; é o facto de uma criança poder crescer sem ser bombardeada com «identidade de género» antes da maioridade. Que horror! Que violência!

Fabian,em vez de mendigarem «paz» para a vossa causa, deixem as crianças brincar em paz. Deixem-nas descobrir se são rapaz ou rapariga pela natureza, não pela vossa cartilha. Deixem-nas ler contos de fadas em vez de manuais de «diversidade» que as sexualizam antes de saberem o que é o erotismo. E, acima de tudo, deixem os pais — e não os deputados do Bloco ou associações subsidiadas — decidirem o que é melhor para os seus filhos.

Porque, no fundo, a vossa «paz» é a nossa guerra cultural. E as crianças não são o vosso campo de batalha; são o futuro que vocês teimam em saquear. Deixem-nas em paz. A sério. Sem bandeiras, sem letrinhas, sem peixes-palhaço. Apenas a paz. Aquela que não traz agenda no bolso.