Estudo Alemão dita o Fim da Afirmação: A Urgência de Revogar a Lei 38/2018

 

Um estudo alemão publicado no Deutsches Ärzteblatt International (Junho de 2024), fundamentado em dados de seguros de saúde de cerca de 14 milhões de jovens entre os 5 e os 24 anos, revela uma realidade incómoda e urgente: 63,6% das pessoas diagnosticadas com perturbação de identidade de género (F64) deixam de apresentar esse diagnóstico após cinco anos. Apenas 36,4% mantêm a diagnose confirmada. Estes números tornam-se ainda mais expressivos entre adolescentes: 72,7% das raparigas entre os 15 e os 19 anos desistem do processo de transição, enquanto entre os rapazes de 20-24 anos a taxa de desistência é de 50,3%.

O estudo regista ainda um aumento explosivo de diagnósticos (780% entre 2013 e 2022, mesmo após correcções estatísticas) e demonstra que a grande maioria dos jovens apresenta comorbilidades psiquiátricas graves, como depressão, ansiedade ou autismo. É perante este cenário que urge discutir o estudo alemão que desafia o modelo de afirmação e perceber por que razão Portugal deve revogar as leis 38/2018 e 15/2024 para proteger as crianças.

Os próprios autores concluem: “A baixa estabilidade do diagnóstico e a elevada prevalência de perturbações mentais concomitantes devem ser tidas em conta nas recomendações para iniciar terapias de mudança de sexo na adolescência.” Não se trata de uma opinião conservadora; é ciência fria, publicada numa revista médica de referência. Este estudo ecoa as conclusões do Relatório Cass (Reino Unido, 2024), bem como as recentes restrições suecas, finlandesas, norueguesas e britânicas ao uso de bloqueadores da puberdade. A evidência científica a favor da medicalização precoce é fraca, os riscos são reais e a pressa ideológica parece estar a prevalecer sobre a prudência.

Portugal, infelizmente, seguiu o caminho oposto. A Lei n.º 38/2018 introduziu a autodeterminação de género quase sem barreiras: adultos mudam o sexo legal por mera declaração; menores de 16 ou 17 anos fazem-no com consentimento parental e um parecer psicológico vago. Tudo isto sem diagnóstico médico rigoroso, sem avaliação profunda e sem período de espera. A Lei n.º 15/2024 foi ainda mais longe, ao criminalizar qualquer prática que vise “alterar ou reprimir” a identidade de género — o que inclui psicoterapias exploratórias que questionem a origem de um desconforto que, segundo os dados alemães, desaparece na maioria dos casos ao fim de cinco anos. Hoje, em Portugal, um jovem de 16 anos pode alterar o sexo no registo civil e iniciar bloqueadores da puberdade (com consequências irreversíveis na fertilidade e densidade óssea), enquanto qualquer terapeuta que sugira prudência ou o tratamento prévio de traumas corre o risco de ser ameaçado com penas de prisão.

Os contributos públicos ao Projecto de Lei n.º 391/XVII/1.ª (que propõe actualizar a lei para proteger crianças à luz da bioética) foram dominados por colectivos que defendem a afirmação incondicional. Contudo, ignorar estas pressões não é “ódio”; é cumprir o dever constitucional de proteger os menores. Deputados, médicos e governantes não podem entregar o futuro das crianças a lóbis que priorizam a ideologia sobre os factos. O estudo alemão prova que a maioria dos jovens supera esta fase quando se lhes dá tempo e terapia neutra.

Revogar a Lei 38/2018 (pelo menos para menores) e a Lei 15/2024 representaria um avanço civilizacional por três ordens de razões:

•  Salvaguarda de vidas: Evitaria medicalizações desnecessárias em jovens que desistiriam naturalmente do processo. Protegeria os detransitioners que hoje denunciam ter sido empurrados por pressão social e clínica
• Sustentabilidade financeira: O SNS deixaria de financiar intervenções e complicações crónicas evitáveis, cujo custo por pessoa pode ultrapassar os 100 mil euros.
• Protecção real dos menores: Retomaria o modelo da cautela, com avaliações profundas, tratamento de comorbilidades e proibição de intervenções irreversíveis antes da idade adulta.

Portugal orgulha-se de ser progressista, mas o verdadeiro progresso consiste em seguir a evidência europeia de 2024, não as modas ideológicas de 2015. O estudo alemão não é um ataque a adultos transexuais; é um alerta vermelho sobre a saúde de menores. Os decisores enfrentam uma escolha clara: manter o caminho da ideologia e do arrependimento, ou alinhar Portugal com a ciência e a responsabilidade. A revogação não é um retrocesso; é o cuidado que as crianças portuguesas merecem. A ciência já falou; resta agora aos responsáveis ouvirem-na.