Antes de analisar os argumentos,
é essencial notar a total falta de isenção do autor. Pedro Alexandre Costa é
docente na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do
Porto (FPCEUP) e investigador do Grupo de Investigação em Sexualidade e Género
do Centro de Psicologia da mesma instituição. Há anos que subsiste através de
bolsas e acções de investigação financiadas directamente pela Comissão
Europeia, como a COST Action CA19103 – “LGBTI+ Social and Economical
(In)Equalities”, na qual figura como investigador desde 2020. O seu currículo
está repleto de estudos pró-autodeterminação de género, trajectórias de
identidade trans em jovens e defesa de leis de “autodeterminação”. Não estamos
perante um académico neutro que analisa dados, mas sim perante um activista
ideológico cujo sustento depende de fundos europeus que promovem exactamente
esta agenda. Quando alguém vive há largos anos de dinheiros públicos da UE para
produzir “estudos” sobre identidade de género, a sua opinião não constitui
análise científica — é propaganda paga. Esta é a verdadeira falta de isenção
que o artigo omite.
Desmontamos agora os pontos
centrais do texto,
que se resumem a quatro afirmações principais (o artigo é curto e repetitivo,
característico de peças de opinião militante).
·
Ponto 1 do artigo: “Os três projectos
de lei da direita (Chega, PSD, CDS-PP) são um ataque directo à saúde, à
liberdade e à dignidade de pessoas trans e intersexo, sem qualquer fundamento
científico, social ou ético.”
Falso e invertido. A revogação ou
alteração da Lei n.º 38/2018 (autodeterminação de género sem diagnóstico médico
nem período de reflexão) não é um “ataque”; é a defesa da saúde, da liberdade
real e da dignidade.
Saúde: A ciência biológica
é inequívoca — o sexo é binário e imutável (definido por gâmetas, cromossomas e
dimorfismo sexual). A “identidade de género” é uma construção subjectiva, não
um facto biológico. A Revisão Cass (2024, Reino Unido, adoptada em vários
países europeus) demonstrou que as evidências a favor de bloqueadores de
puberdade e hormonas em menores são “fracas ou inexistentes”, comportando
riscos graves de esterilidade, perda de densidade óssea, problemas
cardiovasculares e aumento do suicídio a longo prazo. Países como a Suécia, a Finlândia,
a Noruega e, agora, a Inglaterra restringiram ou proibiram estas intervenções
em menores precisamente por razões de saúde. Portugal, ao manter a lei de 2018,
ignora esta evidência internacional. Classificar como “saúde” a mutilação
química e cirúrgica de crianças saudáveis é eugenia disfarçada de compaixão.
Liberdade: A verdadeira
liberdade consiste em não ser obrigado a fingir que a realidade biológica não
existe. As mulheres perdem privacidade, segurança e oportunidades desportivas
com a entrada de homens em espaços femininos (prisões, balneários,
competições). Estão documentados em todo o Ocidente casos reais de violações e
abusos perpetrados por “mulheres trans” em prisões femininas. A
autodeterminação permite que qualquer homem declare ser mulher num dia e mude
de ideia no outro — sem qualquer salvaguarda. Isto não é liberdade; é tirania
sobre a realidade e sobre as mulheres.
Dignidade: A dignidade de
pessoas com disforia de género exige um tratamento psicológico sério da causa
subjacente (autismo, trauma, saúde mental ou contágio social — o fenómeno “rapid
onset gender dysphoria” estudado por Littman), e não uma afirmação imediata
e irreversível.
Quanto aos intersexo:
tratam-se de casos raríssimos de desordens do desenvolvimento sexual (DSDs),
não de uma “terceira categoria” ou prova de um “espectro”. São anomalias
médicas dentro do binário sexual; 99,98% da população é claramente macho ou
fêmea. Confundir deliberadamente intersexo com trans é uma manipulação retórica clássica da
ideologia.
·
Ponto 2: “Quando três partidos de direita se
unem na tentativa de revogação da Lei de Autodeterminação de Género, não estão
apenas a atacar pessoas trans e intersexo…”
Errado. Estão a corrigir
um erro legislativo grave, aprovado em 2018 sob pressão activista e sem um
debate científico sério. A lei portuguesa foi copiada de modelos radicais
(Argentina, Malta) e ignorou os alertas de países mais cautelosos. A direita
(Chega, PSD e CDS) não “ataca pessoas”; protege crianças, mulheres e a própria
coesão social. Em democracia, as leis podem e devem ser revistas quando se
provam danosas — como é o caso. O consenso que o autor invoca era falso:
resultava da pressão de lobbies financiados pela mesma UE que lhe paga as
bolsas.
·
Ponto 3: “Estão a preferir a demagogia à
ciência.”
Projecção pura. Quem
prefere a demagogia é o autor e a esquerda identitária. A “ciência” que invoca
é selectiva: ignora a biologia evolutiva, a endocrinologia, a genética e
revisões independentes como a Cass ou os relatórios da SEGM (Society
for Evidence-Based Gender Medicine). Prefere estudos activistas financiados
por fundos ideológicos. A direita baseia-se em evidência: os cromossomas XY/XX
não se alteram por autodeclaração; 90% das crianças com disforia resolvem-na
naturalmente na puberdade se não forem medicalizadas (estudos de longo prazo
pré-2010); as taxas de desistência (detransition) estão a explodir (até
30% em alguns estudos recentes). Isto não é demagogia — é a realidade.
·
Ponto 4: “A verdadeira ‘ideologia de género’
não é o direito à autodeterminação, mas sim a obsessão em impor um molde de
género rígido e opressor, contrariando a ciência que comprova a diversidade
humana.”
Esta é a inversão mais descarada
e típica da propaganda queer. A verdadeira ideologia de género é exactamente a
que o autor defende: a ideia de que o sexo é “atribuído” (e não observado), de
que o género é um “espectro” fluido desligado da biologia, e de que qualquer
criança que prefira o cor-de-rosa ou camiões está “no corpo errado”. Esta
ideologia nega a diversidade real — a diversidade dos dois sexos, com papéis
complementares evoluídos ao longo de milhões de anos — e impõe uma visão
gnóstica: “o corpo é irrelevante, a mente é tudo”. A ciência real (não a
activista) comprova o binário: não existe um “cérebro trans” comprovado (os
estudos de neuroimagem são contraditórios e correlacionais, não causais); a
“diversidade humana” não inclui a mudança de sexo. A obsessão rígida e
opressora é a da esquerda: obrigar as escolas a ensinar que o “género é uma
escolha”, silenciar pais, cancelar cientistas (como Kathleen Stock, Maya
Forstater ou a própria Cass) e impor quotas e políticas baseadas na
autodeclaração. A direita não impõe um “molde rígido”; defende a liberdade
assente na verdade biológica e na protecção dos mais vulneráveis (crianças,
mulheres e famílias tradicionais). Não há “opressão” em reconhecer que homem e
mulher são categorias reais e imutáveis.
Em resumo: o artigo não é
uma análise; é activismo mal disfarçado de um académico dependente de fundos
ideológicos da UE. A direita não tem uma “obsessão”; tem razão. Os direitos
reais — das mulheres, das crianças e da verdade científica — não são
negociáveis. A Lei de Autodeterminação deve ser revogada ou profundamente
alterada: diagnóstico psicológico obrigatório, período de reflexão de pelo
menos dois anos, proibição total em menores e protecção de espaços unissexo (single-sex).
Isto não é ódio; é sanidade perante uma loucura ideológica financiada por
Bruxelas.
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