quarta-feira, 18 de março de 2026

Desmontagem ponto por ponto do artigo de Pedro Alexandre Costa no jornal Público (18/03/2026)

 




Antes de analisar os argumentos, é essencial notar a total falta de isenção do autor. Pedro Alexandre Costa é docente na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP) e investigador do Grupo de Investigação em Sexualidade e Género do Centro de Psicologia da mesma instituição. Há anos que subsiste através de bolsas e acções de investigação financiadas directamente pela Comissão Europeia, como a COST Action CA19103 – “LGBTI+ Social and Economical (In)Equalities”, na qual figura como investigador desde 2020. O seu currículo está repleto de estudos pró-autodeterminação de género, trajectórias de identidade trans em jovens e defesa de leis de “autodeterminação”. Não estamos perante um académico neutro que analisa dados, mas sim perante um activista ideológico cujo sustento depende de fundos europeus que promovem exactamente esta agenda. Quando alguém vive há largos anos de dinheiros públicos da UE para produzir “estudos” sobre identidade de género, a sua opinião não constitui análise científica — é propaganda paga. Esta é a verdadeira falta de isenção que o artigo omite.

Desmontamos agora os pontos centrais do texto, que se resumem a quatro afirmações principais (o artigo é curto e repetitivo, característico de peças de opinião militante).

·         Ponto 1 do artigo: “Os três projectos de lei da direita (Chega, PSD, CDS-PP) são um ataque directo à saúde, à liberdade e à dignidade de pessoas trans e intersexo, sem qualquer fundamento científico, social ou ético.”

Falso e invertido. A revogação ou alteração da Lei n.º 38/2018 (autodeterminação de género sem diagnóstico médico nem período de reflexão) não é um “ataque”; é a defesa da saúde, da liberdade real e da dignidade.

Saúde: A ciência biológica é inequívoca — o sexo é binário e imutável (definido por gâmetas, cromossomas e dimorfismo sexual). A “identidade de género” é uma construção subjectiva, não um facto biológico. A Revisão Cass (2024, Reino Unido, adoptada em vários países europeus) demonstrou que as evidências a favor de bloqueadores de puberdade e hormonas em menores são “fracas ou inexistentes”, comportando riscos graves de esterilidade, perda de densidade óssea, problemas cardiovasculares e aumento do suicídio a longo prazo. Países como a Suécia, a Finlândia, a Noruega e, agora, a Inglaterra restringiram ou proibiram estas intervenções em menores precisamente por razões de saúde. Portugal, ao manter a lei de 2018, ignora esta evidência internacional. Classificar como “saúde” a mutilação química e cirúrgica de crianças saudáveis é eugenia disfarçada de compaixão.

Liberdade: A verdadeira liberdade consiste em não ser obrigado a fingir que a realidade biológica não existe. As mulheres perdem privacidade, segurança e oportunidades desportivas com a entrada de homens em espaços femininos (prisões, balneários, competições). Estão documentados em todo o Ocidente casos reais de violações e abusos perpetrados por “mulheres trans” em prisões femininas. A autodeterminação permite que qualquer homem declare ser mulher num dia e mude de ideia no outro — sem qualquer salvaguarda. Isto não é liberdade; é tirania sobre a realidade e sobre as mulheres.

Dignidade: A dignidade de pessoas com disforia de género exige um tratamento psicológico sério da causa subjacente (autismo, trauma, saúde mental ou contágio social — o fenómeno “rapid onset gender dysphoria” estudado por Littman), e não uma afirmação imediata e irreversível.

Quanto aos intersexo: tratam-se de casos raríssimos de desordens do desenvolvimento sexual (DSDs), não de uma “terceira categoria” ou prova de um “espectro”. São anomalias médicas dentro do binário sexual; 99,98% da população é claramente macho ou fêmea. Confundir deliberadamente intersexo com trans é uma manipulação retórica clássica da ideologia.

·         Ponto 2: “Quando três partidos de direita se unem na tentativa de revogação da Lei de Autodeterminação de Género, não estão apenas a atacar pessoas trans e intersexo…”

Errado. Estão a corrigir um erro legislativo grave, aprovado em 2018 sob pressão activista e sem um debate científico sério. A lei portuguesa foi copiada de modelos radicais (Argentina, Malta) e ignorou os alertas de países mais cautelosos. A direita (Chega, PSD e CDS) não “ataca pessoas”; protege crianças, mulheres e a própria coesão social. Em democracia, as leis podem e devem ser revistas quando se provam danosas — como é o caso. O consenso que o autor invoca era falso: resultava da pressão de lobbies financiados pela mesma UE que lhe paga as bolsas.

·         Ponto 3: “Estão a preferir a demagogia à ciência.”

Projecção pura. Quem prefere a demagogia é o autor e a esquerda identitária. A “ciência” que invoca é selectiva: ignora a biologia evolutiva, a endocrinologia, a genética e revisões independentes como a Cass ou os relatórios da SEGM (Society for Evidence-Based Gender Medicine). Prefere estudos activistas financiados por fundos ideológicos. A direita baseia-se em evidência: os cromossomas XY/XX não se alteram por autodeclaração; 90% das crianças com disforia resolvem-na naturalmente na puberdade se não forem medicalizadas (estudos de longo prazo pré-2010); as taxas de desistência (detransition) estão a explodir (até 30% em alguns estudos recentes). Isto não é demagogia — é a realidade.

·         Ponto 4: “A verdadeira ‘ideologia de género’ não é o direito à autodeterminação, mas sim a obsessão em impor um molde de género rígido e opressor, contrariando a ciência que comprova a diversidade humana.”

Esta é a inversão mais descarada e típica da propaganda queer. A verdadeira ideologia de género é exactamente a que o autor defende: a ideia de que o sexo é “atribuído” (e não observado), de que o género é um “espectro” fluido desligado da biologia, e de que qualquer criança que prefira o cor-de-rosa ou camiões está “no corpo errado”. Esta ideologia nega a diversidade real — a diversidade dos dois sexos, com papéis complementares evoluídos ao longo de milhões de anos — e impõe uma visão gnóstica: “o corpo é irrelevante, a mente é tudo”. A ciência real (não a activista) comprova o binário: não existe um “cérebro trans” comprovado (os estudos de neuroimagem são contraditórios e correlacionais, não causais); a “diversidade humana” não inclui a mudança de sexo. A obsessão rígida e opressora é a da esquerda: obrigar as escolas a ensinar que o “género é uma escolha”, silenciar pais, cancelar cientistas (como Kathleen Stock, Maya Forstater ou a própria Cass) e impor quotas e políticas baseadas na autodeclaração. A direita não impõe um “molde rígido”; defende a liberdade assente na verdade biológica e na protecção dos mais vulneráveis (crianças, mulheres e famílias tradicionais). Não há “opressão” em reconhecer que homem e mulher são categorias reais e imutáveis.

Em resumo: o artigo não é uma análise; é activismo mal disfarçado de um académico dependente de fundos ideológicos da UE. A direita não tem uma “obsessão”; tem razão. Os direitos reais — das mulheres, das crianças e da verdade científica — não são negociáveis. A Lei de Autodeterminação deve ser revogada ou profundamente alterada: diagnóstico psicológico obrigatório, período de reflexão de pelo menos dois anos, proibição total em menores e protecção de espaços unissexo (single-sex). Isto não é ódio; é sanidade perante uma loucura ideológica financiada por Bruxelas.

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