A notícia correu célere nos últimos dias: o Governo, pela voz da sua Ministra da Justiça, rejeita liminarmente o agravamento das penas para os crimes de violência doméstica. Para Rita Alarcão Júdice, a eficácia do sistema não se mede pela severidade da punição, mas por uma qualquer alquimia de reabilitação.
Ó minha querida Ministra Rita Alarcão Júdice, que sabedoria divina (ou será laica?) a sua! A senhora, com aquela serenidade de quem já decorou todos os manuais da reabilitação progressista, vem dizer-nos que agravar as penas não é medida eficaz contra a violência doméstica. “Não acho que seja por uma pena ser mais grave que a pessoa deixará de ter determinado comportamento”, disse à Lusa.
Pronto, está resolvido! Se os prevaricadores não se intimidam com mais anos de cadeia, o segredo deve estar, com certeza, nas penas mais leves. Ou, quem sabe, na abolição total do castigo. Imaginemos o paraíso: Tribunal? Para quê? Polícia? Coisa do passado, opressora e redundante. Cadeia? Que trauma! Vamos antes oferecer um curso de boas maneiras e um abraço colectivo ao agressor.
Porque, como toda a gente sabe (excepto os pais de família e os contribuintes que pagam a factura), o que realmente dissuade o homem que espanca a mulher é a ausência total de consequências. É o lema: “O crime compensa, meu irmão, vem cá que nós pagamos-te um ordenado”.
Da perspectiva cristã conservadora — aquela "antiguidade" que ainda acredita na Bíblia, no “não matarás” e no facto de a autoridade civil “não trazer a espada em vão” (Romanos 13) —, isto é puro delírio. Deus instituiu o castigo não para fazer “terapia de grupo”, mas para proteger os indefesos, travar o mal e manter a ordem. A família é o primeiro altar, e quem a profana com violência merece justiça, não um workshop de “gestão de raiva” financiado pelos nossos impostos.
Mas vá, senhora Ministra, continue a sonhar com o mundo onde o agressor se regenera porque lhe explicámos, com jeitinho, que bater na esposa “não é bonito”. Eu fico-me pelo bom senso cristão: o medo da lei é o começo da sabedoria cívica. E agora a pergunta que não quer calar, com todo o humor e zero filtro:
Senhora Ministra, já se filiou oficialmente na extrema-esquerda para adoptar essas políticas maravilhosas que pagam salário a criminosos encarcerados? Sabe, aquele luxo em que o tipo que cometeu violência doméstica fica na cela de cama feita, mesa posta, roupa lavada, três refeições quentes e, quiçá, telemóvel para ver o Benfica, enquanto recebe o seu "saláriozinho" depositado na conta — tudo à custa de quem acorda às seis da manhã para trabalhar?
Se este é o plano, parabéns: operaram o milagre! O criminoso vive melhor que muita família honesta e ainda lhe pagamos para “reflectir”. É o socialismo de presídio disfarçado de “reabilitação”.
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