A Vitória da Razão: Supremo dos EUA trava a Ditadura da Identidade de Género

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos deu um passo históricoao derrubar, por 8 votos contra 1, a lei do Colorado que proibia a chamada“terapia de conversão”. A decisão, redigida pelo juiz Neil Gorsuch, reconhece o óbvio: a Primeira Emenda protege o direito à liberdade de expressão, mesmo quando um profissional de saúde, num contexto terapêutico e consensual, discute com um paciente – incluindo menores – questões de orientação sexual ou identidade de género. Não se trata de violência, de electrochoques nem de privação. Trata-se de conversa. De ajuda. De permitir que um terapeuta cristão, como Kaley Chiles, possa oferecer orientação a quem, por razões de fé ou de simples bom senso, não deseja seguir o caminho da medicalização irreversível.

Esta é uma vitória para a verdade. E é uma vitória que expõe, de forma cristalina, a inversão orwelliana que a ideologia de género impôs ao mundo ocidental: a verdadeira terapia de conversão não é a que ajuda um menor a explorar o desconforto com o seu corpo ou com as pressões sociais. A verdadeira terapia de conversão é a que o arrasta para a transição sexual – bloqueadores de puberdade, hormonas cruzadas, mastectomias, faloplastias ou vaginoplastias – prometendo-lhe que é possível “mudar de sexo”. Uma impossibilidade biológica que deixa para trás corpos mutilados, ossos enfraquecidos, infertilidade permanente e taxas de suicídio que não diminuem, mas aumentam após a “afirmação”.

Como pode um profissional de saúde ser diabolizado como “terapeuta de conversão” só porque tenta proteger um menor de um caminho de medicalização e mutilação para toda a vida? E como pode ser criminalizado o facto de se impedir esses profissionais – aqueles que não se renderam à agenda transactivista – de exercerem o seu dever ético? A resposta é simples e assustadora: porque a ideologia de género transformou a “afirmação” num dogma religioso. Qualquer hesitação, qualquer abordagem exploratória, qualquer tentativa de tratar a disforia de género como um problema psicológico que possa ter raízes em traumas, autismo, bullying ou pressão social, é agora classificada como “ódio”. Enquanto isso, a verdadeira conversão – a que promete transformar um rapaz numa “rapariga” através de químicos e bisturis – é apresentada como “cuidados de saúde” e “direito humano”.

Portugal é o exemplo mais vergonhoso e recente desta loucura europeia. A Lei n.º 15/2024, de 29 de Janeiro, que “proíbe as práticas de conversão sexual”, é uma das mais radicais e repressivas do continente. Criminaliza qualquer acto – psicológico, psicoterapêutico, comportamental ou mesmo médico – que vise a “alteração, limitação ou repressão” da orientação sexual, identidade ou expressão de género. A pena? Prisão até 3 anos ou multa. Para intervenções irreversíveis, a pena sobe até aos 5 anos. Mas o mais perverso é o resto: os profissionais de saúde condenados ficam proibidos de exercer profissões com contacto regular com menores e perdem o exercício das responsabilidades parentais por um período de até 20 anos. Os pais que procurem ajuda não afirmativa para os seus filhos também podem ser penalizados da mesma forma.

Ou seja: um psicólogo ou psiquiatra que, com base na evidência científica (como a Cass Review no Reino Unido ou os relatórios da Suécia, Finlândia e Noruega), recomende terapia exploratória em vez de bloqueadores de puberdade, arrisca-se a perder a licença por décadas. Um pai ou uma mãe que, preocupados com o bem-estar do filho, procurem um profissional que não seja um activista trans, podem ver os seus filhos afastados durante 20 anos. Entretanto, clínicas que empurram menores para a transição – muitas vezes sem um diagnóstico diferencial adequado – continuam a operar com a bênção do Estado.

Esta lei não protege crianças. Protege uma narrativa. Protege a ideia de que o sexo é mutável, de que o desconforto com o corpo é sempre uma “identidade trans” e de que qualquer dúvida é “transfobia”. É a criminalização da medicina real. É a transformação de pais em criminosos por quererem proteger os filhos. É a consagração da transição sexual como a única “terapia” permitida – a verdadeira terapia de conversão, aquela que converte corpos saudáveis em pacientes crónicos, dependentes de hormonas e cirurgias para o resto da vida.

O Supremo dos EUA acabou de dizer “não” a esta censura. Afirmou que a liberdade de expressão e a boa prática clínica não podem ser sacrificadas no altar da ideologia. Decretou que um terapeuta tem o direito de oferecer ajuda real, e não um dogma. É uma luz no meio da obscuridade que se abateu sobre a Europa e sobre Portugal.

Que esta decisão ecoe deste lado do Atlântico. Que sirva de aviso aos legisladores portugueses que aprovaram a Lei 15/2024 com os votos do PS, PCP, BE, PAN, Livre e IL. Que sirva de alerta aos pais, aos profissionais de saúde e aos cidadãos que ainda não se renderam: a verdadeira protecção das crianças não passa pela afirmação cega. Passa pela verdade. Passa pela coragem de dizer que o sexo é imutável e que mutilar menores para satisfazer uma ilusão é, de facto, a mais cruel e irreversível das terapias de conversão.

Parabéns ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos. E que Portugal, o mais breve possível, tenha a decência de revogar esta lei maldita antes que mais crianças sejam sacrificadas no altar da ideologia.