Alerta aos Pais: Os Riscos das Práticas Médicas de Afirmação de Género em Portugal e a Resistência Política à Mudança

 

Num momento em que o debate sobre a identidade de género assume contornos cada vez mais polarizados, é imperativo que os pais estejam atentos às práticas adoptadas por alguns profissionais de saúde em Portugal. Com base no recente alerta lançado pela jornalista Marisa Antunes no LinkedIn — que expõe uma lista de médicos e psicólogos defensores de intervenções rápidas em crianças e jovens com questões identitárias —, este post visa alertar para os perigos associados a tais abordagens. Estes profissionais, muitos deles ligados ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), parecem ignorar as crescentes evidências científicas que questionam a segurança e a eficácia de tratamentos como os bloqueadores hormonais e as transições de género aceleradas. Mais grave ainda: são os mesmos que subscreveram um parecer da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica (SPSC) para tentar descredibilizar e travar o projecto de lei do CHEGA, que visa revogar a Lei 38/2018 (a lei da autodeterminação de género), seguindo-se propostas semelhantes do PSD e do CDS-PP.

As Práticas Questionáveis e a Ignorância Deliberada de Evidências Científicas

A publicação de Marisa Antunes destaca profissionais como Pedro Morgado, coordenador regional de Saúde Mental na ARS-Norte, Marco Gonçalves, da unidade de género do Hospital Júlio de Matos, e André Ribeirinho Marques, do Hospital Egas Moniz. Estes, entre outros, defendem o modelo de "medicina de afirmação de género", que promove transições sociais e médicas imediatas baseadas apenas nas "percepções" dos jovens, muitas vezes após consultas curtas de 15 minutos. 

Antunes acusa-os de prescreverem hormonas a crianças a partir dos 11 anos, negligenciando comorbilidades como o autismo, traumas ou homofobia interiorizada.

Este modelo segue as directrizes da World Professional Association for Transgender Health (WPATH), uma organização internacional criticada por priorizar dogmas ideológicos em detrimento da ciência. Em Março de 2024, fugas de informação internas da WPATH — conhecidas como "WPATHFiles" — revelaram discussões alarmantes, incluindo admissões de que pacientes adolescentes não compreendem plenamente os impactos na fertilidade e na função sexual. Alguns médicos admitiram que falar de preservação da fertilidade com um jovem de 14 anos é como "falar com uma parede em branco", enquanto a presidente da WPATH, Marci Bowers, comentou os efeitos negativos dos bloqueadores de puberdade na função sexual adulta. Os arquivos sugerem ainda ligações potenciais entre terapias hormonais e riscos de cancro, como tumores no fígado em pacientes jovens.

Apesar de haver quem aponte a descontextualização nestas fugas, elas expõem uma falta de consenso ético e científico, com profissionais a admitirem que os tratamentos são experimentais e carecem de evidência robusta de benefícios a longo prazo. Adicionalmente, o Relatório Cass, publicado em Abril de 2024 no Reino Unido após uma revisão independente de quatro anos, concluiu que a medicina de género está "construída sobre fundações instáveis". A evidência relativa a bloqueadores de puberdade e hormonas cruzadas é considerada "fraca e inadequada". O relatório recomenda uma abordagem holística, priorizando o apoio psicossocial e mental em vez de intervenções médicas precipitadas, e alerta que as transições sociais precoces tornam o caminho médico mais provável. Países como a Finlândia e a Suécia já adoptaram posturas mais cautelosas, restringindo estes tratamentos. Contudo, em Portugal, estes profissionais continuam a defender práticas refutadas globalmente, apelidando-as de "medidas afirmativas", como sublinhado por Antunes.

A Resistência Política: O Parecer da SPSC contra a Revogação da Lei 38/2018

Não satisfeitos em manter práticas médicas questionáveis, este grupo de profissionais subscreveu um parecer da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica (SPSC) para se opor ao projecto de lei do CHEGA, apresentado em Janeiro de 2026, que visa revogar a Lei 38/2018. Esta lei permite a autodeterminação de género a partir dos 16 anos sem diagnóstico médico obrigatório. O CHEGA argumenta que a lei ignora evidências científicas recentes e propõe o regresso a um modelo que exija diagnóstico clínico e maioridade para mudanças de sexo.

O parecer da SPSC critica a proposta como "negacionismo científico", alegando que o retrocesso ameaça a saúde mental das pessoas trans. No entanto, esta posição ignora as conclusões do Relatório Cass e os "WPATH Files". Os signatários — incluindo os clínicos listados por Antunes — parecem priorizar a ideologia sobre a precaução. Seguiram-se projectos do PSD e do CDS-PP que também propõem a exigência de validação médica. Esta resistência não é neutra: ao subscreverem o parecer, estes profissionais contribuem para perpetuar um sistema que expõe os jovens a riscos desnecessários, bloqueando reformas baseadas em ciência actualizada.

Um Apelo à Vigilância e à Acção

Pais, não permitam que ideologias radicais ditem o futuro dos vossos filhos. Exijam abordagens baseadas na evidência, tal como recomendado pelo Relatório Cass: avaliações holísticas, apoio psicológico e tempo para a maturação. Partilhem alertas como o de Marisa Antunes e apoiem reformas legislativas que priorizem a protecção de menores. A revogação da Lei 38/2018 não é um ataque a direitos, mas sim uma defesa da ciência e da dignidade humana. Ignorar os riscos é negligência; agir é um acto de responsabilidade.